A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão que converteu a prisão domiciliar em preventiva. A ministra Cármen Lúcia ainda não havia registrado seu voto até o fechamento desta edição; o prazo para manifestação termina às 20h.
Bolsonaro está detido desde sábado (22) e permanece em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A análise do caso ocorre no plenário virtual da Primeira Turma — espaço em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem a necessidade de sessão presencial. A votação também deve ser concluída até as 20h.
A prisão preventiva foi decretada depois que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica, medida imposta enquanto cumpria prisão domiciliar. O episódio ocorreu horas após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília religiosa em frente à residência do pai, onde ele estava sob monitoramento eletrônico.
Na audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro afirmou que a tentativa de manipular o equipamento foi provocada por um surto decorrente do uso combinado de medicamentos psiquiátricos. Ele negou intenção de fuga e disse ter agido sob paranoia e confusão mental. Moraes, porém, destacou que o próprio ex-presidente confessou ter danificado a tornozeleira, o que caracteriza “falta grave, descumprimento da medida cautelar e desrespeito à Justiça”.
Com a maioria formada, a prisão preventiva permanece válida, e o caso segue sob deliberação da Suprema Corte.
Fonte: ANC
