O deputado Carmelo Neto (PL) cobrou, no segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta terça-feira (15/04), a isenção em 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os produtos que compõem a cesta básica.
Conforme o autor do projeto de indicação n.º 142/25, deputado Carmelo Neto (PL), o Governo do Estado cobra 20% de imposto no pão francês à população. Para ele, a cobrança é uma “crueldade”.
“O Governo do Estado cobra imposto sobre um item essencial na mesa de todo trabalhador. Isso é uma crueldade com o povo cearense, o pão na mesa de todo trabalhador, o Governo não tem compaixão e misericórdia. É justo cobrar [esse imposto] onde o Estado tem quatro milhões de cearenses que vivem na pobreza?”, questionou.
Carmelo Neto ressaltou ainda que o Governo do Estado “gasta em mordomia e publicidade”. Conforme o parlamentar, o Poder Executivo investe em “slogan” e “propaganda bonita na TV”. “Veja a saúde, a educação, as obras paradas no Estado. Onde está o dinheiro suado do trabalhador que paga o imposto no ato de procurar o pão?”, indagou.
O deputado reivindicou ainda o apoio do governador Elmano de Freitas ao projeto de sua autoria que trata dessa questão. Segundo Carmelo Neto, dar alimento representa dignidade à população. “Por que não votamos e aprovamos para o governador enviar um projeto para zerar os impostos dos alimentos das cestas básicas? É muita gente passando fome, e o PT cobrando imposto para o povo comer”, criticou.
