A indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça (13).
Cabe ressaltar que para assumir o cargo, o magistrado ainda terá que ser submetido a uma sabatina no Senado Federal, onde a indicação será votada no plenário. É necessário que a maioria da Casa legislativa, ou seja 41 dos 81 senadores, aprove a indicação para que Mendonça possa ocupar a cadeira de ministro da Suprema Corte.
Caso aprovado, o atual titular da AGU substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou na segunda (12). Marco Aurélio era o decano, temo pelo qual é denominado o mais antigo dos membros do STF.
De acordo com o portal G1, a publicação no Diário Oficial registrou a mensagem do presidente Jair Bolsonaro enviada ao Senado contendo o nome de Mendonça como indicado para a vaga disponível na Corte federal.
Na última quarta (7), o chefe do executivo nacional já havia informado a intenção de designar Mendonça para a vaga.
Com informações do Diário do Nordeste