Na próxima quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará o processo que envolve a cassação de quatro deputados estaduais do PL do Ceará por suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. A informação foi confirmada pelo deputado Carmelo Neto, presidente estadual do PL, em suas redes sociais. O caso chegou ao TSE após a rejeição de embargos apresentados no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Em maio de 2023, o TRE-CE cassou a chapa dos deputados Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, por quatro votos a três, ao considerar que o partido cometeu fraude à cota de gênero, que exige um número mínimo de candidaturas femininas. O relator do processo no TRE votou contra a cassação, mas a maioria da Corte decidiu a favor. Desde então, os deputados recorreram da decisão.
Além da cassação, os envolvidos também questionaram a imparcialidade de um dos juízes, mas essa alegação foi rejeitada pelo TRE. Com o processo agora nas mãos do TSE, o resultado do julgamento poderá trazer mudanças importantes na composição da Assembleia Legislativa do Ceará, afetando o cenário político do estado.
