A Câmara dos Deputados, através de sua Comissão do Esporte, aprovou uma proposta que visa proibir a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas durante os campeonatos de futebol profissional de abrangência nacional. Essa iniciativa, que altera a Lei Geral do Esporte, tem como objetivo aumentar a segurança e diminuir a ocorrência de possíveis atos de violência entre torcedores nos dias de jogo.
No momento, a regulamentação do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios é definida por leis estaduais e municipais. Com a nova proposta, o objetivo é criar uma norma única que padronize a legislação em todo o território nacional durante as competições.
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 4272/19, apresentado pelo relator, deputado Delegado da Cunha (PP – SP). Embora tenha preservado os princípios da versão original, algumas alterações significativas foram feitas. Dentre elas, destaca-se a proibição da venda e do porte de garrafas de vidro em um raio de 500 metros ao redor das arenas esportivas, aplicável durante os jogos de competições nacionais e regionais.
O parlamentar justificou a medida, afirmando que, embora a violência entre torcedores tenha múltiplas causas, o consumo de álcool pode ser um fator desencadeante de conflitos violentos, especialmente no ambiente do futebol. Agora, a proposta avança em caráter conclusivo, necessitando ainda da análise da Comissão de Defesa do Consumidor, assim como da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, antes de ser transformada em lei.
