Conforme a Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), o número de crianças registradas no Ceará, entre janeiro e setembro deste ano, sofreu uma redução de quase 10% em comparação a igual período do ano passado. No acumulado do ano, foram emitidas 79.352 certidões de nascimento em todo o Estado, enquanto nos nove primeiros meses do ano passado foram registradas 87.063 certidões. Fortaleza (25.448), Juazeiro do Norte (2.740), Maracanaú (2.754), Sobral (2.175) e Caucaia (2.131) são as cidades cearenses que mais emitiram o documento. Já em relação às cidades com registros mais baixos estão Itatira (12), Cariús (16), São João do Jaguaribe (24), Baixio (27) e Piquet Carneiro (28).
Em 2023, 2,59% das crianças não foram registradas em cartório. A titular de Registro Civil no município de Granja e diretora de Comunicação da Anoreg-CE, Priscila Aragão, relaciona os baixos índices de emissão do documento à cultura do sub-registro de nascimento.
“Ainda persiste, não apenas no Ceará, mas em todo o Brasil, o sub-registro. Pode até não ser o caso desses e de outros municípios com baixos registros, mas as ações realizadas pelos cartórios ao longo do ano visam a erradicação da falta da certidão de nascimento”, disse Priscila.
O registro de nascimentos passa por, pelo menos, 14 órgãos públicos oficiais, que recebem as informações encaminhadas pelos cartórios brasileiros para a elaboração de diversas políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação, planejamento e saneamento. Tendo em vista a importância de apresentar dados concretos sobre o cenário de nascimentos, os cartórios realizam ações para erradicação de crianças sem registro no Ceará.
