O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve decidir ainda nesta semana se o país voltará a ter o horário de verão. O estudo que está sendo feito pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e que servirá de base para a decisão, está previsto para ficar pronto nos próximos dias.
A medida seria para amenizar o impacto que a seca vem causando ao sistema elétrico. Para poupar os reservatórios das hidrelétricas, o governo recorre às termoelétricas, que custam mais caro para operar.
O problema é que o horário de verão pode não resolver o impasse. Ele foi extinto em 2019, no primeiro ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após conclusão de que o sistema de adiantamento de horas não reduz o consumo de energia. Pelo contrário, aumenta.
Segundo nota técnica do próprio Ministério de Minas e Energia à época, o horário de verão de 2018/2019 implicou no aumento da carga brasileira de energia elétrica da ordem de 0,7%.
Os estudos realizados pela Secretaria de Energia Elétrica, vinculada à pasta, observaram o impacto das mudanças nos hábitos de uso dos equipamentos pelos consumidores: com o dia terminando mais tarde, as pessoas usam mais ar-condicionado, ventilador e iluminação.
“Recomendamos que seja realizada manifestação pela suspensão do horário de verão, a partir do ciclo 2019/2020, considerando que, segundo estudos realizados pelo MME, essa política deixou de produzir os resultados para os quais foi formulada, perdendo sua razão de ser aplicado sob o ponto de vista do setor elétrico”, disse a nota técnica.
O horário de verão foi instituído em 1931, no governo do ex-presidente Getúlio Vargas, sob a premissa de economizar energia. A adoção dessa política pública no Brasil foi descontinuada em determinados períodos.
Sem horário de verão, consumo de energia teve redução
No fim de 2019, outro levantamento foi feito quando o verão seguinte começava, dessa vez já sem o horário especial. Uma outra nota técnica do MME corroborou a decisão anterior: houve redução no consumo em comparação ao ano anterior.
“A descontinuidade da aplicação do horário de verão 2019/2020 implicou, relativamente aos ciclos anteriores, na redução do consumo de energia elétrica associado aos equipamentos de refrigeração, em especial do ar condicionado, e portanto, do custo de operação do sistema elétrico. Esse efeito se deve à melhoria das condições de conforto térmico aos consumidores de energia elétrica em seu período de descanso noturno, sem ter havido antecipação de uma hora”, diz o documento.
A diferença no consumo medida pelos estudos foi pequena, mas vai na contramão do que o governo Lula vem dizendo. A despeito da questão do setor elétrico, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que “o horário de verão costuma aquecer muito algumas áreas do comércio, turismo, bares e restaurantes”.
Na segunda, em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, o ministro disse que o retorno do horário de verão no Brasil é “muito provável” e será implementado de forma “extremamente planejada”, em cerca de 30 dias.
“Nós estamos vivendo um momento muito bom para a economia brasileira com a inflação baixa, menor taxa de desemprego formal da história, o Brasil cresce muito rápido. Então, nós vamos avaliar o contexto e é muito provável que a gente proponha o horário de verão ao governo para uma decisão final”, afirmou Silveira à rádio.
Segundo a agência Eixos, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reúne nesta quinta-feira e, entre os temas, vai debater o horário de verão. A tendência é de que o governo decida pela retomada do sistema.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que não foi demandada a respeito do tema, e orientou a reportagem a consultar o MME, órgão que define a questão. O mesmo fez o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS): “a adoção ou não de horário de verão é uma decisão do MME, do Executivo Federal”. O MME disse que aguarda um estudo do ONS para decidir sobre a questão.
