Empresários e servidores públicos se tornaram réus por desviar R$ 16 milhões de um fundo para idosos, o Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (FMDPI). A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) nesta segunda-feira (15). Esses recursos deveriam ser destinados exclusivamente a projetos culturais e esportivos para o público idoso do município.
A denúncia, apresentada pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), inclui acusações de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, e corrupção ativa e passiva.
As investigações do Gaeco revelaram que, entre 2015 e 2021, o grupo utilizou a estrutura do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (Nuproce) para desviar os recursos do FMDPI, recebendo cerca de R$ 16 milhões do município.
Empresários viram réus por desvio de recurso para idosos
De acordo com as investigações, os suspeitos, através do Nuproce, realizavam contratações fictícias que variavam desde a não execução dos serviços até a execução parcial, sempre acompanhadas da emissão de notas fiscais falsas. Essa prática criava a ilusão de que os serviços eram prestados, facilitando o desvio de recursos públicos.
Os lucros ilícitos eram então distribuídos entre os envolvidos, demonstrando a complexidade e a eficiência do esquema criminoso.
Durante as investigações, foram realizadas diversas diligências, incluindo quebra de sigilo bancário, buscas e apreensões domiciliares e pessoais, além do bloqueio de bens dos investigados.
Depoimentos foram colhidos e diversos documentos e equipamentos eletrônicos foram analisados, revelando a existência do esquema fraudulento na gestão dos recursos do FMDPI destinados ao Nuproce.
O MPCE também propôs um acordo de não persecução penal a oito dos acusados de peculato. Se homologado pelo Poder Judiciário, o acordo exigiria a devolução de R$ 114 mil aos cofres públicos, destinados ao FMDPI, além de serviços comunitários ou em entidades públicas por parte dos acusados.
