O Ceará vai apresentar, na próxima terça-feira (11), novos estudos sobre o território atualmente em litígio com o Piauí (entenda a disputa abaixo). As análises abordam aspectos relacionados às questões ambiental, hidrográfica, econômica e sociocultural da população que vive na área em disputa. Conforme as pesquisas da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), esses estudos comprovam que o Ceará possui domínio sobre a região.
Nas novas pesquisas, a área disputada abriga ecossistemas únicos e recursos naturais significativos, incluindo áreas de preservação permanente e unidades de conservação ambientais do Ceará.
A Defensoria Pública e o Grupo Técnico de Trabalho do governo estadual fizeram os estudos após audiências públicas promovidas para escuta da população e apresentação de diversos estudos científicos abordando aspectos históricos, sociais e territoriais envolvendo a questão do litígio entre os dois estados.
Ao todo, são quatro pesquisas a serem apresentadas:
- Ações ambientais do estado do Ceará na área de litígio CE-PI;
- Arcabouço legal referente à bacia hidrográfica do rio Parnaíba e seus afluentes na área de litígio da divisa entre os estados do Ceará e do Piauí;
- Estudo do perfil socioeconômico para a área de litígio CE-PI;
- Estudo sociocultural das lideranças locais nos municípios com territórios na área de litígio CE-PI.
“Os novos estudos comprovam, irrefutavelmente, a dominialidade cearense e a inquestionável atuação e interação do Ceará com a população e com os municípios da região de litígio. Essa presença se dá nas mais diversas áreas, com destaque para o trabalho de defesa dos direitos do povo cearense acerca da integridade do território e do desenvolvimento sustentável local”, disse o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes.
