O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, atendeu a um pedido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e determinou busca e apreensão na sede municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). O jornal O Estado de S. Paulo publicou as informações nesta terça-feira, 4.
Os agentes vão coletar jornais com críticas ao atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), publicadas pelo PT. O magistrado também ordenou que o partido interrompa a distribuição das publicações nas ruas de São Paulo.
“Em razão de os panfletos terem sido produzidos pelo PT, em tiragem de 100 mil exemplares, com potencial de influenciar a população, com data incerta de abril de 2024, é possível que o material tenha sido parcial ou totalmente distribuído”, sustentou o juiz, em sua decisão liminar. “A distribuição desses folhetos produzidos pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, foi produzido em grande quantidade, por partido de relevância nacional.”
O MDB também solicitou que o PT seja multado por campanha antecipada, com valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, conforme previsto na Lei das Eleições.
Nomeado Jornal São Paulo Urgente, a manchete destacava “Grande Esquema de Nunes”. O panfleto também acusou o prefeito de gastar R$ 5 bilhões em obras sem licitação.
A defesa do PT já declarou que não distribuirá mais o jornal. A sigla também informou que vai respeitar a decisão judicial, para evitar a busca e apreensão na sede do partido em São Paulo.
De acordo com os dirigentes do PT, a íntegra da publicação está anexada aos autos para análise da Justiça Eleitoral. Além disso, afirmou que não haverá risco de destruição de provas. O pedido de reconsideração da decisão liminar está sob análise do juiz Almeida Sorci.
