TSE condena prefeito e vice de Baturité e cassa mandatos de Eduardo Bismarck e Audic Mota

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O prefeito e vice-prefeito de Baturité, Heberlh Mota (Podemos) e Irmão Carlinhos, se tornaram inelegíveis após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (24). A Corte também cassou os mandatos do deputado federal Eduardo Bismarck

(PDT) e do suplente de deputado estadual Audic Mota

(MDB).

No caso dos parlamentares, a decisão foi tomada a partir de um Recurso Ordinário do Ministério Público Eleitoral (MPE), reformando o acórdão regional do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Na mesma sessão, o TSE tornou inelegíveis o prefeito e o vice-prefeito de Baturité por oito anos, acusados de abuso de poder político e de autoridade. A decisão ocorreu com folga, sendo cinco votos favoráveis e dois contrários.

A Corte determinou ainda a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para que sejam cumpridas, de imediato, as providências cabíveis.