O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em quatro municípios do Ceará afetados por desastres naturais.
A Portaria publicada na manhã de hoje (20), no Diário Oficial da União, relaciona os municípios de Quiterianópolis e Arneiroz, na Região dos Inhamuns, que atravessam um quadro de seca, além de Piquet Carneiro e de Jaguaribe, com situações de seca e estiagem, respectivamente.
Na mesma publicação foram incluídas cidades dos Estados de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
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Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
