A Câmara Municipal de Tamboril, no Ceará, aprovou, a criação da Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito do Poder Legislativo. A nova unidade tem como objetivo representar e defender as mulheres, combater a violência e a discriminação de gênero e promover políticas públicas para a igualdade de gênero. O projeto é de autoria do presidente da casa, vereador Venceslau Torres, foi aprovado na sessão ordinária do dia 24 de novembro.
A procuradoria será composta por uma procuradora e um assessor. A procuradora será responsável por receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra as mulheres, fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais voltados à igualdade de gênero, bem como cooperar com organismos municipais, estaduais e internacionais. O assessor será responsável por prestar apoio técnico e administrativo à procuradora.
A criação da Procuradoria Especial da Mulher é uma importante medida para combater a violência e a discriminação contra as mulheres no município de Tamboril. A unidade terá um papel fundamental na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero.
A aprovação da lei que cria a Procuradoria Especial da Mulher é resultado da luta das mulheres de Tamboril. Nos últimos anos, as mulheres do município têm se organizado para reivindicar seus direitos e combater a violência e a discriminação de gênero.
A criação da Procuradoria Especial da Mulher é uma vitória para todas as mulheres de Tamboril. A unidade representa um avanço na luta pela igualdade de gênero e na defesa dos direitos das mulheres.
A expectativa é que a Procuradoria Especial da Mulher contribua para reduzir a violência contra as mulheres no município de Tamboril. A unidade terá um papel fundamental na identificação e no combate à violência de gênero.
A Procuradoria também terá um papel importante na promoção de políticas públicas para as mulheres. A unidade poderá contribuir para a criação e implementação de programas voltados à saúde, educação, emprego e renda das mulheres.
