Idosos a partir dos 65 anos que não conseguiram se aposentar e vivem em vulnerabilidade podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para ter direito ao BPC, o idoso deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ter idade igual ou superior a 65 anos;
- Não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família;
- Ter renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo.
A renda familiar per capita é calculada dividindo-se a renda familiar total pelo número de pessoas que compõem o grupo familiar. Para o cálculo, são considerados todos os rendimentos recebidos pelos membros da família, incluindo salários, aposentadorias, pensões, aluguéis, benefícios sociais, entre outros.
O BPC é um benefício mensal no valor de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212,00. O benefício é pago até o fim da vida do beneficiário, desde que ele continue a cumprir os requisitos exigidos.
Como solicitar o BPC
O BPC pode ser solicitado em qualquer agência do INSS ou por meio do Meu INSS. Para isso, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda familiar;
- Laudo médico que comprove a deficiência, se for o caso.
O processo de solicitação do BPC é realizado pelo INSS, que irá avaliar os documentos apresentados e decidir se o requerente tem direito ao benefício.
Dicas para solicitar o BPC
Para aumentar as chances de ter o BPC concedido, é importante reunir toda a documentação necessária e apresentar os documentos corretamente. Também é importante estar atento aos prazos para solicitar o benefício.
O prazo para solicitar o BPC é de até 120 dias após a data do aniversário do idoso. A solicitação fora do prazo pode ser aceita, mas o benefício será pago a partir da data de entrada do requerimento.
Onde solicitar o BPC
O BPC pode ser solicitado em qualquer agência do INSS. Para encontrar a agência mais próxima, acesse o site do INSS ou ligue para o telefone 135.
O BPC é um importante benefício social que garante o sustento de idosos que não possuem condições de prover a própria manutenção. O benefício é fundamental para garantir a dignidade e a qualidade de vida dessas pessoas.
