TSE pode cassar chapa de vereadores de Nova Russas por fraude à cota de gênero

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode cassar a chapa de vereadores do Partido Progressista (PP) de Nova Russas, no Ceará, por suposta fraude à cota de gênero. O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), processo 0600408-20.2020.6.06.0048, está para ser concluído no Plenário Virtual do TSE no mês de novembro.

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, e o ministro relator da ação, Floriano de Azevedo Marques, já se manifestaram favoráveis à cassação da chapa.

Segundo a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), as candidaturas de Milena Pedrosa Farias e Silva e Simone de Melo e Costa do (PP) eram fictícias. As candidatas não teriam participado efetivamente da campanha e não teriam recebido votos suficientes para serem eleitas.

Caso a chapa seja cassada, haverá recontagem de votos e a partir disso uma alteração na atual composição da Câmara Municipal de Nova Russas.

Os vereadores Francisco Antônio Marques de Sousa (Coca), Luis Correia Nunes Filho (Luizinho Correia) e Keyla Maria Guerreiro de Sena, todos do PP, teriam seus mandatos cassados e ficariam inelegíveis por oito anos.

Após a recontagem dos votos, poderiam assumir as suplentes Toinha do capitão, Socorrinha Oliveira e Izabel Moura.

A cassação da chapa do PP seria um golpe para a oposição na Câmara Municipal de Nova Russas. Atualmente, o PP é a segunda maior bancada da Câmara, com três vereadores. A cassação das candidaturas fictícias deixaria o partido sem representação na Câmara.