Os atuais documentos de identidade, conhecidos como RG (Registro Geral), possuem uma data de validade que se encerra em 28 de fevereiro de 2032. A partir desse ponto, todos os brasileiros deverão possuir a Carteira Nacional de Identidade (CIN), que consolidará diversos dados de diferentes órgãos. No Ceará, o processo de implementação do novo RG está em transição e tem previsão de estar em pleno funcionamento até o início do próximo ano.
De acordo com o titular da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), Ricardo Filgueiras, o estado faz parte de um projeto-piloto e encontra-se na fase de testes do novo documento. Ele explica que os estados têm até 11 de janeiro de 2024 para começar a utilizar a CIN.
“Essa é a data limite, a menos que haja alguma mudança na legislação, para que todos os estados estejam em conformidade. Para todas as pessoas que solicitarem o documento após o lançamento, o número de identificação será o mesmo do CPF, um número nacional, o que permitirá a integração com outros órgãos e serviços”, esclareceu em uma entrevista ao Diário do Nordeste.
O auxiliar de perícia acrescenta que informações de outras entidades, como a carteira de habilitação, documentos da Receita Federal e título de eleitor, poderão ser cruzadas e integradas no novo sistema, proporcionando uma maior eficiência na gestão de informações de identificação.