Com verbas represadas no Ministério da Educação, o titular da pasta, Camilo Santana (PT), passou a ser alvo de críticas até de aliados. Além de se queixarem da falta de acesso aos recursos, eles afirmam que o ministro não mantém interlocução com o Congresso.
Levantamento feito pelo GLOBO aponta que, a dois meses do fim do ano, apenas 4% do dinheiro destinado pelos parlamentares para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2023 tinham sido liberados.
Esse montante, cerca de R$ 500 milhões, pode ser usado em projetos como construção de creches, em escolas da educação básica e na compra de ônibus escolar. Nas emendas individuais, por exemplo, o FNDE tem R$ 75 milhões autorizados, mas apenas R$ 7,1 milhões gastos. Já nas emendas de bancada, a previsão é de R$ 154 milhões, mas só foram empenhados R$ 15 milhões. Outros R$ 101 milhões são de emendas de comissão, mas até agora nada saiu dos cofres do governo.
O fundo ainda tinha R$ 168 milhões de recursos oriundos do extinto orçamento secreto e que foram repassados aos ministérios com a promessa de que os beneficiários seriam indicados pelos parlamentares. A Educação, entretanto, não conseguiu usar a verba.
A postura do ministério gera apreensão mesmo em parlamentares do PT, já que a pasta também é prioritária para os interesses do governo federal. Deputados e senadores dizem reservadamente que o ministro ainda não “virou a chave” do cargo de governador e que mantém uma agenda muito focada em seu estado de origem, o Ceará, destino mais frequente de seus compromissos: dez entre as 38 viagens que fez este ano.
— Quanto mais diálogo e mais aperfeiçoado, melhor. Tem espaço para melhorar — disse ao GLOBO a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que integra a Comissão de Educação.
