Em uma decisão proferida nesta segunda-feira (4), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a União forneça o zolgensma, considerado o medicamento mais caro do mundo, a uma criança no estado do Ceará. Esse medicamento foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) no final do ano passado e é utilizado no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara e degenerativa com um custo que pode chegar a R$ 11 milhões.
De acordo com reportagem do Metrópoles, o caso teve uma reviravolta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julho, quando os advogados da criança, que tem quase dois anos de idade, levaram a questão ao tribunal. O vice-presidente do STJ, Og Fernandes, concordou com o pedido, levando a União a adquirir o medicamento. No entanto, posteriormente, a decisão foi derrubada pelo ministro Francisco Falcão.
Agora, com o processo sob análise no STF, o ministro Cristiano Zanin foi o responsável por relatar o caso. A defesa argumentou que a criança já havia atingido a idade limite para o uso do medicamento, que é de dois anos, e enfatizou que a aplicação do remédio estava programada para esta terça-feira (5).
O ministro Zanin destacou a importância do caso, afirmando que envolve “direitos fundamentais da maior grandeza, os direitos à vida e à saúde de uma criança, a quem a Constituição Federal atribui prioridade absoluta”. Além disso, ele ressaltou que o zolgensma foi incluído na lista de medicamentos do SUS e que sua eficácia no tratamento da AME foi comprovada. “Não existem dúvidas sobre a eficácia do medicamento para o tratamento da doença”, concluiu o ministro.
O medicamento é produzido pela farmacêutica Novartis, que definiu seu preço. O valor, entretanto, também é alvo de controvérsias, já que o desenvolvimento inicial do Zolgensma recebeu apoio financeiro tanto de órgãos públicos e de instituições de caridade.
Conforme a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o fármaco é uma terapia gênica composta por um vetor viral, que carrega uma cópia funcional do gene humano responsável pela produção da proteína SMN (survival motor neuron), capaz de restaurar a função do neurônio motor no organismo dos pacientes. Estudos apontam que o remédio apresenta benefício para reduzir a necessidade de ventilação permanente para respirar e alcançar marcos de desenvolvimento motores, em apenas uma aplicação.
