Portaria publicada hoje (29), pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconhece situação de emergência em dois municípios do Ceará.
Em Pedra Branca e Jaguaribara, o quadro é de estiagem nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE.
Na mesma Portaria, o Governo Federal também incluiu municípios dos Estados do Amazonas, Bahia, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul, que registraram vários desastres naturais, como inundações, estiagem, granizo e vendaval.
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Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério daIntegração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. Asolicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Com informações do Repórter Wilrismar Holanda
