Com base nos novos dados populacionais divulgados pelo Censo 2022, pelo menos 23 municípios no Ceará podem enfrentar uma redução de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso ocorre porque o valor repassado pelo fundo é levado em consideração a renda per capita do estado e o número de habitantes de cada cidade do interior. Com a diminuição da população, o volume significado também é alterado.
No total, 71 municípios cearenses tiveram uma redução no número de residentes, quando comparados os dados do Censo Demográfico de 2022 com os do censo anterior realizado em 2010. No entanto, nem todos esses municípios perderão recursos, já que o FPM divide as cidades em faixas populacionais, e a partir delas é atribuído um coeficiente que varia de 0,6 a 4 para cada município.
De acordo com um estudo técnico realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 23 cidades do Ceará tiveram uma queda no aumento, o que significa que elas passaram para uma faixa populacional menor após a contagem de moradores feita pelo Censo. Por outro lado, outras 13 cidades aumentaram de faixa e 147 permaneceram estáveis. Fortaleza não foi incluída no estudo, pois o calculado do FPM para as capitais é diferente.
Esses dados foram confirmados após a publicação de uma nova decisão normativa pelo Tribunal de Contas da União, que passou a valer a partir de quinta-feira, 6 de julho. No entanto, a redução nos recursos não será imediata devido a uma lei complementar que impede a mudança de coordenação para cidades que tiveram uma redução populacional durante o ano de 2023.
Abaixo está a lista das cidades cearenses que perderão recursos federais:
- Abaiara
- Acopiara
- Aiuaba
- Amontada
- Apuiarés
- Aquiraz
- Aurora
- Boa viagem
- Caridade
- Catarina
- Cedro
- Choró
- Iguatu
- Ipueiras
- Itapajé
- Madalena
- Maranguape
- Pacajus
- Pacatuba
- Piquet Carneiro
- Potengi
- Santana do Cariri
- Viçosa do Ceará
