O governador Elmano de Freitas (PT) publicou no Diário Oficial do Ceará na noite desta quarta-feira, 7, decreto que encerra oficialmente a situação de emergência no Estado em decorrência da pandemia de covid-19 mais de três anos após o início da pandemia. A situação estava decretada no Ceará desde 16 de março de 2020, por determinação do então governador Camilo Santana (PT).
Conforme o decreto, deixa de ser obrigatório o uso de máscara em equipamentos de saúde. A recomendação, no entanto, é que seja mantida a prática para pacientes sintomáticos, idosos ou com comorbidades que acessem unidades de saúde.
Conforme o documento publicado no Diário Oficial, o governador considerou o resultado de reunião do comitê estratégico encarregado da definição das medidas de controle da covid-19 no Estado, este constituído por técnicos especialistas, por autoridades do governo e, na condição de observadores, por chefes e representantes dos Poderes constituídos. A medida também leva em consideração “dados positivos da covid-19 apurados nas últimas semanas, os quais, segundo os especialistas, não mais justificam a manutenção da situação de emergência decorrente da pandemia, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras prevista nos decretos anteriores”.
“A Sesa [Secretaria da Saúde do Ceará] e os órgãos municipais competentes se encarregarão do monitoramento dos dados epidemiológicos e assistenciais, para avaliação e permanente acompanhamento da covid-19”, aponta o documento.
No Ceará, segundo a plataforma IntegraSUS, gerido pela Sesa, foram notificados 3.576.211 casos desde o início da crise sanitária, com 1.471.592 confirmações e 28.191. Atualmente, 16.433 casos seguem em investigação. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro de 2020 até esta quarta-feira, 7.
