A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (20), a gratuidade na passagem de transportes intermunicipais e metropolitanos, regulares e alternativos, para o 2º turno das eleições, que ocorre no dia 30 de outubro. A medida também contempla o metrô de Fortaleza e o transporte pelo Veículo Leve sobre Trilhos (VLTs).
Para utilizar o serviço, será necessário apresentar o título de eleitor ou outro documento que comprove o deslocamento para o local de votação, como o aplicativo eleitoral para celular, por exemplo.
A proposta foi anunciada pela governadora Izolda Cela (sem partido) ainda na quarta-feira (19), para garantir condições dos cidadãos irem exercer o seu direito ao voto diante da situação de crise econômica. O projeto tramitou em regime de urgência e foi aprovado em dois turnos, ao passo que incluiu emendas que ampliaram o horário do oferecimento do serviço.
O Poder Executivo Estadual irá subsidiar o serviço, custeando o valor das passagens para a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) – que é a responsável por gerir o transporte de passageiros.
Em evento nesta quinta-feira realizado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), a mandatária reforçou a importância da medida. Na ocasião, ela disse que a proposta é amparada por decisões superiores – no último dia 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou prefeitos e concessionárias a oferecerem transporte de graça no segundo turno.
Com informações da Redação
