A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar, nesta terça-feira, 30, projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A reunião está marcada para 10h.
O PL 1.731/2021 será defendido pelo senador Romário (PL-RJ), que entregou seu voto nessa quinta-feira, 25. Conforme o texto, os profissionais terão direito a um salário mínimo de R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de 30 horas por semana.
“Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais atuam de forma decisiva para o bem-estar não só de pessoas com deficiência, mas também daqueles que sofrem de incapacidade temporária para o trabalho. Pessoas que foram vítimas de acidentes possuem sequelas de doenças ou simplesmente envelheceram. É por isso que esta comissão deve estar atenta ao tema”, frisa o parlamentar.
Neste ensejo, Romário pontua ainda que o aumento da oferta de profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pode trazer efeitos no próprio sistema previdenciário, haja vista que a medida deve proporcionar um aumento na base de contribuintes e redução na base de beneficiários.
“Podemos pensar em um exemplo ilustrativo de um cidadão relativamente jovem que se aposenta por invalidez, por incapacidade permanente, mas que, ao ser auxiliado por este profissional, consegue retornar ao mercado e gerar renda de forma autônoma”, conclui.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) e tramita de forma terminativa na CAE. Ou seja, se for aprovado, vai direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo Plenário, a menos que haja recurso.
Com informações da Redação
