A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 29% para 18% sobre a conta de energia e a isenção do tributo pelo uso da rede de transmissão deve gerar uma queda de cerca de 10% no valor geral da conta de luz dos cearenses.
A previsão foi confirmada pelo diretor de geração distribuída do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia), Hanter Pessoa, nesta segunda (04) – mesma data da promulgação da medida pela governadora Izolda Cela.
“É uma vitória para o consumidor, que hoje paga um valor alto pela energia. A matriz energética brasileira é muito barata, mas a conta que o cliente paga é alta, porque ela vai inchando ao longo do caminho. É uma grande contradição. Com a redução do imposto, o consumidor vai sentir melhor o real custo da energia”, afirma o gestor.
Segundo ele, um dos principais grupos beneficiados com a iniciativa serão as pessoas que possuem usinas solares remotas, ou seja, que não consomem no local da produção. Isso porque, atualmente, esse determinado público paga a taxa mínima à Enel e o ICMS referente ao transporte da energia pela rede. Neste ensejo, sem a cobrança do tributo, ficaria apenas a taxa mínima.
“Além dos produtores de energia, as empresas, especialmente indústrias, terão o custo de um dos principais insumos reduzido de forma significa, elevando a margem de lucro e abrindo possibilidade para novos investimentos, contratações e melhora da competitividade. Por outro lado, a população deve destinar os recursos decorrentes do recuo no valor da conta de luz à outros produtos e serviços, aquecendo a economia”, frisa Pessoa.
O diretor explica ainda que não apenas os combustíveis e a conta de energia terão reduções, mas também o setor de telefonia e internet.
“A redução atinge diretamente todas essas áreas, além de diminuição nos custos de passagens para idosos. O consumidor vai ganhar com isso. A própria arrecadação do estado vai aumentar a médio prazo”, completa.
Com informações da Redação
